Termos de Serviço

Bem-vindo ao Me Attende. Ao acessar ou utilizar o sistema, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de utilizar a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do sistema, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

2. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• O uso indevido da conta pode resultar em suspensão ou exclusão do acesso.

3. Uso da Plataforma

• O sistema deve ser utilizado apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
• É proibido utilizar o sistema para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• O usuário compromete-se a não tentar acessar áreas restritas ou sistemas de terceiros sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo, marcas, logos, códigos e funcionalidades do sistema são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do sistema, em conformidade com a LGPD.

6. Direito de Uso de Imagem e Voz

Autorizo o uso da minha imagem ou do menor pelo qual estou sendo responsável na efetivação desta matrícula, em fotos ou vídeo, sem finalidade comercial para ser utilizada como controle de qualidade das aulas ou como forma de divulgação em redes sociais.

A presente autorização é concedida de forma gratuita abrangendo o uso das imagens acima citadas.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado, a título conexo de uso da minha imagem ou do menor pelo qual sou responsável.

Autorizo também o uso de minha voz ou do menor pelo qual sou responsável em gravações para os mesmos fins acima mencionados, sem propósito comercial e de forma gratuita.

7. Limitação de Responsabilidade

• O sistema é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade, desempenho ou adequação a fins específicos.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do sistema.

7. Cancelamento e Exclusão

• O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou a legislação.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio do sistema ou e-mail.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@meattende.com.br

Última atualização: 14 de outubro de 2025